Planos de saúde

STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre planos de saúde e contratos administrativos
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02/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
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26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
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23/05/2025
Defensoria Pública alerta sobre abusos de planos de saúde contra idosos e pede mudanças legislativas
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21/05/2025
Planos de Saúde e Idosos: Comissão da Câmara debate abusos e violações de direitos
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19/05/2025
TST decide: plano de saúde não precisa cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente
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19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
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16/05/2025
Planos de saúde deverão disponibilizar contratos em formato digital, propõe projeto de lei
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15/05/2025
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
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14/05/2025
STJ abre prazo para manifestações sobre carência em planos de saúde em casos de emergência
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07/05/2025
Rádio Justiça debate hoje o custeio de cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde
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15/04/2025
STF Decide: Segurados do INSS Não Precisam Devolver Valores da Revisão da Vida Toda
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15/04/2025
STF analisa constitucionalidade da lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
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15/04/2025
STF analisa hoje ampliação de coberturas de planos de saúde e outros temas relevantes
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15/04/2025
CCJ aprova autonomia médica na escolha de tratamentos sob planos de saúde
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09/04/2025
STF julgará ação contra ampliação de coberturas em planos de saúde em 10 de abril
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01/04/2025
Projeto de Lei obriga planos de saúde a garantir internação fora da rede em casos graves
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31/03/2025
Projeto de Lei busca garantir planos de saúde para familiares com incapacidade civil, independente da idade
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24/03/2025
Novo projeto de lei define prazo de 30 dias para reembolso de despesas médicas por planos de saúde
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12/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
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28/02/2025