Planos de saúde

Projeto de lei garante cobertura integral de terapias para autistas em planos de saúde
Publicado em 20/08/2025
Projeto aprovado obriga planos de saúde coletivos a manter tratamento após rescisão contratual
Publicado em 18/08/2025
Deputado propõe regulamentação específica para cobertura de home care pelos planos de saúde
Publicado em 13/08/2025
Câmara aprova regras contra discriminação de idosos e deficientes em planos de saúde
Publicado em 11/08/2025
Nova Lei Garante Cirurgia Reparadora de Mama no SUS Independente da Causa da Mutilação
Publicado em 22/07/2025
Gestantes terão direito à continuidade de atendimento em caso de descredenciamento de médicos por planos de saúde
Publicado em 16/07/2025
Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Integralmente Tratamentos de Saúde Mental
Publicado em 15/07/2025
STJ Decide: Planos de Saúde Não São Obrigados a Cobrir Canabidiol de Uso Domiciliar Fora do Rol da ANS
Publicado em 11/07/2025
STJ: Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol não listado no rol da ANS
Publicado em 07/07/2025
Planos de Saúde Deverão Garantir UTI Externa Quando Não Houver Vagas na Rede Credenciada
Publicado em 04/07/2025
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento do SUS por planos de saúde
Publicado em 30/06/2025
STJ Convoca Audiência Pública para Decidir sobre Cobertura de Bombas de Insulina por Planos de Saúde
Publicado em 09/06/2025
STJ Permite Recuperação Judicial para Cooperativas de Planos de Saúde
Publicado em 04/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre planos de saúde e contratos administrativos
Publicado em 02/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
Defensoria Pública alerta sobre abusos de planos de saúde contra idosos e pede mudanças legislativas
Publicado em 21/05/2025
Planos de Saúde e Idosos: Comissão da Câmara debate abusos e violações de direitos
Publicado em 19/05/2025
TST decide: plano de saúde não precisa cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente
Publicado em 19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025