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Planos de saúde
Comissão aprova cobertura obrigatória de emergências obstétricas em planos
19/03/2026
Comissão aprova cobertura de acompanhante no parto por planos de saúde
25/02/2026
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol ANS
11/02/2026
Comissão aprova fim do limite de 12h para urgência em planos ambulatoriais
30/12/2025
STJ abre prazo para amicus curiae sobre custeio médico fora da rede credenciada
22/12/2025
Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
15/12/2025
Deputada denuncia práticas abusivas de planos de saúde em audiência na Câmara
09/12/2025
Câmara debate problemas entre usuários e planos de saúde na terça (9)
04/12/2025
STF divide especialistas sobre reajuste de planos de saúde para idosos
03/12/2025
STF proíbe reajuste de planos de saúde para idosos: Câmara debate impactos
02/12/2025
Comissão da Câmara debate judicialização da saúde e medicina baseada em evidências
01/12/2025
STJ define que planos devem cobrir emergências em cirurgias estéticas
28/11/2025
Câmara debate práticas abusivas de planos de saúde em audiência pública
27/11/2025
STJ define cobertura obrigatória de órtese craniana e bomba de insulina pelos planos
25/11/2025
Câmara debate crise na saúde suplementar e sobrecarga do SUS
18/11/2025
STJ define novos entendimentos sobre coparticipação e planos coletivos
13/11/2025
Comissão aprova cobertura obrigatória de exames pedidos por nutricionistas
20/10/2025
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
20/10/2025
Comissão aprova cobertura obrigatória de cirurgia de redução de mama por planos
16/10/2025
Domingos Neto é relator da reforma da Lei dos Planos de Saúde na Câmara
08/10/2025
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