Medida-provisória

Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça
Publicado em 28/10/2025
Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
Publicado em 27/10/2025
Comissão vota terça MP que limita custos de energia ao consumidor
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
Publicado em 22/10/2025
MP destina R$ 2,5 mi à Embrapa para combater praga que devasta mandioca no Amapá
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
Publicado em 21/10/2025
Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
Publicado em 20/10/2025
Relator da MP 1304/25 propõe ajustes no sistema elétrico para reduzir conta de luz
Publicado em 17/10/2025
Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
Publicado em 14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
Publicado em 13/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
Publicado em 09/10/2025
MP sobre tributação de investimentos é arquivada após críticas do relator
Publicado em 09/10/2025
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos
Publicado em 08/10/2025
Câmara vota hoje MP que compensa recuo no IOF e pode perder validade
Publicado em 08/10/2025
Comissão mista aprova MP que compensa IOF com placar apertado de 13 a 12
Publicado em 07/10/2025
Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump
Publicado em 07/10/2025
Plano Brasil Soberano pode abrir novos mercados para exportações brasileiras
Publicado em 02/10/2025
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano em audiência pública nesta quarta
Publicado em 30/09/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
Publicado em 29/09/2025
Câmara aprova programa que oferece especialistas privados ao SUS
Publicado em 24/09/2025