Medida Provisória

MP amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
MP amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
19/06/2026
MP destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas no Brasil
MP destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas no Brasil
19/06/2026
Comissão mista define comando para analisar recursos das bets à Polícia Federal
Comissão mista define comando para analisar recursos das bets à Polícia Federal
11/06/2026
Comissão mista analisa MP que reduz prazo de benefícios fiscais para cacau
Comissão mista analisa MP que reduz prazo de benefícios fiscais para cacau
10/06/2026
Congresso instala comissão para analisar MP do piso mínimo do frete rodoviário
Congresso instala comissão para analisar MP do piso mínimo do frete rodoviário
10/06/2026
MP destina R$ 49,2 mi para famílias atingidas por enchentes em PE e PB
MP destina R$ 49,2 mi para famílias atingidas por enchentes em PE e PB
02/06/2026
MP cria subsídio de R$ 1,12 por litro para segurar preço do diesel
MP cria subsídio de R$ 1,12 por litro para segurar preço do diesel
01/06/2026
Congresso analisa MP de R$ 30 bi para financiar carros de taxistas e motoristas
Congresso analisa MP de R$ 30 bi para financiar carros de taxistas e motoristas
26/05/2026
Congresso analisa MP de R$ 75,3 mi para famílias atingidas por enchentes em MG
Congresso analisa MP de R$ 75,3 mi para famílias atingidas por enchentes em MG
22/05/2026
Câmara analisa MP que reajusta piso salarial de professores da educação básica
Câmara analisa MP que reajusta piso salarial de professores da educação básica
20/05/2026
MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
20/05/2026
MP libera R$ 30 bi para financiar carros de motoristas de app e taxistas
MP libera R$ 30 bi para financiar carros de motoristas de app e taxistas
20/05/2026
Câmara vota hoje piso do magistério com aumento de 5,4% e projetos sobre fertilizantes
Câmara vota hoje piso do magistério com aumento de 5,4% e projetos sobre fertilizantes
20/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
19/05/2026
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
19/05/2026
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
18/05/2026
Piso do magistério sobe 5,4% para R$ 5.130 com nova metodologia de reajuste
Piso do magistério sobe 5,4% para R$ 5.130 com nova metodologia de reajuste
14/05/2026
MP concede subvenção à gasolina e diesel para conter alta de preços no Brasil
MP concede subvenção à gasolina e diesel para conter alta de preços no Brasil
14/05/2026
Comissão mista debate hoje reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
Comissão mista debate hoje reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
14/05/2026
MP permite zerar 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50
MP permite zerar 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50
13/05/2026