Medida Provisória

Câmara vota hoje piso do magistério com aumento de 5,4% e projetos sobre fertilizantes
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20/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
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19/05/2026
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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19/05/2026
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
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18/05/2026
Piso do magistério sobe 5,4% para R$ 5.130 com nova metodologia de reajuste
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14/05/2026
MP concede subvenção à gasolina e diesel para conter alta de preços no Brasil
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14/05/2026
Comissão mista debate hoje reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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14/05/2026
MP permite zerar 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50
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13/05/2026
Comissão vota MP do reajuste de 5,4% no piso dos professores na próxima semana
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12/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
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11/05/2026
Câmara vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
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07/05/2026
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
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06/05/2026
MP destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos no país
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06/05/2026
Comissão vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
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06/05/2026
MP destina R$ 5 bi em crédito extraordinário para apoiar exportações brasileiras
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04/05/2026
MP abre R$ 17 bi para renovar frota de transporte e apoiar exportações
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04/05/2026
Comissão mista vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
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04/05/2026
MP facilita empréstimos para reforma de casas do Minha Casa Minha Vida
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16/04/2026
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém versão original
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09/04/2026
Câmara analisa mudanças do Senado na MP do seguro-defeso para pescadores
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09/04/2026