Medida Provisória

MP cria regime especial para datacenters com R$ 5,2 bi em incentivos
MP cria regime especial para datacenters com R$ 5,2 bi em incentivos
18/09/2025
MP transforma ANPD em agência reguladora com 200 novos cargos especializados
MP transforma ANPD em agência reguladora com 200 novos cargos especializados
18/09/2025
MP acelera ECA Digital: prazo para proteção infantil online reduzido para 6 meses
MP acelera ECA Digital: prazo para proteção infantil online reduzido para 6 meses
18/09/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
17/09/2025
MP cria incentivos de R$ 2,4 bi para indústria naval e setor petrolífero
MP cria incentivos de R$ 2,4 bi para indústria naval e setor petrolífero
16/09/2025
MP libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos
MP libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos
11/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
03/09/2025
Governo Federal libera R$ 83,5 milhões em crédito extraordinário para combate a pragas agrícolas
Governo Federal libera R$ 83,5 milhões em crédito extraordinário para combate a pragas agrícolas
02/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
02/09/2025
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
02/09/2025
Comissão mista debate tributação de aplicações financeiras e criptomoedas em nova audiência
Comissão mista debate tributação de aplicações financeiras e criptomoedas em nova audiência
02/09/2025
Comissão mista da MP do setor elétrico elege Eduardo Braga presidente e define relator
Comissão mista da MP do setor elétrico elege Eduardo Braga presidente e define relator
27/08/2025
MP do IOF ameaça seguro-defeso de pescadores artesanais com novas restrições
MP do IOF ameaça seguro-defeso de pescadores artesanais com novas restrições
21/08/2025
Presidente da Câmara apoia MP de R$ 30 bilhões para empresas atingidas por tarifas americanas
Presidente da Câmara apoia MP de R$ 30 bilhões para empresas atingidas por tarifas americanas
13/08/2025
Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas
Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas
13/08/2025
Ministro da Saúde defende MP que amplia acesso a especialistas no SUS com investimento de R$ 2 bilhões
Ministro da Saúde defende MP que amplia acesso a especialistas no SUS com investimento de R$ 2 bilhões
07/08/2025
Ministro Alexandre Padilha será ouvido sobre programa Agora Tem Especialistas do SUS
Ministro Alexandre Padilha será ouvido sobre programa Agora Tem Especialistas do SUS
05/08/2025
Fernando Haddad será ouvido sobre tributação de investimentos em comissão mista do Congresso
Fernando Haddad será ouvido sobre tributação de investimentos em comissão mista do Congresso
04/08/2025