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Medida Provisória
Câmara analisa MP que muda Gás dos Brasileiros para Gás do Povo
02/02/2026
Câmara vota hoje MPs do Programa Gás do Povo e crédito rural de R$ 83,5 mi
02/02/2026
Câmara vota MP do Programa Gás do Povo na segunda-feira
29/01/2026
MP protege direitos comerciais da Copa Feminina 2027 no Brasil
23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
22/01/2026
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
12/01/2026
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
29/12/2025
Congresso analisa MP de R$ 60,4 mi para combate a incêndios florestais
29/12/2025
MP libera R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões com foco nacional
17/12/2025
Comissão mista vota MP que transforma ANPD em agência reguladora nesta quarta
16/12/2025
Comissão mista vota hoje MP que transforma ANPD em agência reguladora
15/12/2025
MP permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas
10/12/2025
Especialistas defendem incentivos fiscais para datacenters no Brasil
05/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
01/12/2025
MP abre R$ 190 milhões para agricultura familiar afetada por tarifas dos EUA
26/11/2025
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