Medida-provisória

Comissão vota hoje MP que limita custos da energia elétrica ao consumidor
Comissão vota hoje MP que limita custos da energia elétrica ao consumidor
29/10/2025
Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça
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28/10/2025
Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
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27/10/2025
Comissão vota terça MP que limita custos de energia ao consumidor
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27/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
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22/10/2025
MP destina R$ 2,5 mi à Embrapa para combater praga que devasta mandioca no Amapá
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22/10/2025
Comissão aprova R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
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21/10/2025
Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
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20/10/2025
Relator da MP 1304/25 propõe ajustes no sistema elétrico para reduzir conta de luz
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17/10/2025
Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
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14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
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13/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
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09/10/2025
MP sobre tributação de investimentos é arquivada após críticas do relator
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09/10/2025
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos
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08/10/2025
Câmara vota hoje MP que compensa recuo no IOF e pode perder validade
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08/10/2025
Comissão mista aprova MP que compensa IOF com placar apertado de 13 a 12
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07/10/2025
Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump
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07/10/2025
Plano Brasil Soberano pode abrir novos mercados para exportações brasileiras
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02/10/2025
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano em audiência pública nesta quarta
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30/09/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
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29/09/2025