Medida-provisória

MP abre crédito de R$ 10 bi para subsidiar diesel em meio à guerra no Oriente Médio
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20/03/2026
MP destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por chuvas em MG e outras regiões
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19/03/2026
Comissão adia votação da MP do Seguro-Defeso por mais uma semana
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17/03/2026
Senador apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
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16/03/2026
Congresso prorroga MP que permite renovação automática da CNH por mais 60 dias
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12/03/2026
MP destina R$ 266,5 mi para recuperação da Zona da Mata mineira após enchentes
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11/03/2026
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
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09/03/2026
Comissão mista ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso na terça (3)
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27/02/2026
Ministros serão ouvidos sobre MP do seguro-defeso na próxima terça
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20/02/2026
Comissão mista ouvirá ministro do Trabalho sobre MP do seguro-defeso
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11/02/2026
Câmara analisa MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados com autonomia
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10/02/2026
MP reduz juros do FGTS para hospitais filantrópicos até 2030
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09/02/2026
Comissão define plano para analisar mudanças no seguro-defeso dos pescadores
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09/02/2026
Comissão mista analisa MP que muda regras do seguro-defeso para pescadores
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03/02/2026
Câmara libera R$ 83,5 mi para combate à gripe aviária e pragas agrícolas
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02/02/2026
Câmara analisa MP que muda Gás dos Brasileiros para Gás do Povo
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02/02/2026
Câmara vota hoje MPs do Programa Gás do Povo e crédito rural de R$ 83,5 mi
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02/02/2026
Câmara vota MP do Programa Gás do Povo na segunda-feira
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29/01/2026
MP protege direitos comerciais da Copa Feminina 2027 no Brasil
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23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
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22/01/2026