Medida Provisória

Comissão vota MP do reajuste de 5,4% no piso dos professores na próxima semana
Comissão vota MP do reajuste de 5,4% no piso dos professores na próxima semana
12/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
11/05/2026
Câmara vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Câmara vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
07/05/2026
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
06/05/2026
MP destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos no país
MP destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos no país
06/05/2026
Comissão vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Comissão vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
06/05/2026
MP destina R$ 5 bi em crédito extraordinário para apoiar exportações brasileiras
MP destina R$ 5 bi em crédito extraordinário para apoiar exportações brasileiras
04/05/2026
MP abre R$ 17 bi para renovar frota de transporte e apoiar exportações
MP abre R$ 17 bi para renovar frota de transporte e apoiar exportações
04/05/2026
Comissão mista vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Comissão mista vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
04/05/2026
MP facilita empréstimos para reforma de casas do Minha Casa Minha Vida
MP facilita empréstimos para reforma de casas do Minha Casa Minha Vida
16/04/2026
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém versão original
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém versão original
09/04/2026
Câmara analisa mudanças do Senado na MP do seguro-defeso para pescadores
Câmara analisa mudanças do Senado na MP do seguro-defeso para pescadores
09/04/2026
Câmara vota hoje mudanças na MP do seguro-defeso após alterações do Senado
Câmara vota hoje mudanças na MP do seguro-defeso após alterações do Senado
09/04/2026
MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis no Brasil
MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis no Brasil
08/04/2026
Comissão instala análise da MP que permite renovação automática da CNH
Comissão instala análise da MP que permite renovação automática da CNH
07/04/2026
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso para pescadores
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso para pescadores
07/04/2026
Câmara analisa MP que altera regras do seguro-defeso para pescadores
Câmara analisa MP que altera regras do seguro-defeso para pescadores
07/04/2026
MP destina até 3% da arrecadação com bets para aparelhar Polícia Federal
MP destina até 3% da arrecadação com bets para aparelhar Polícia Federal
07/04/2026
MP destina R$ 20,4 mi para assentados do PR atingidos por tornados
MP destina R$ 20,4 mi para assentados do PR atingidos por tornados
01/04/2026
MP libera R$ 285 milhões para municípios atingidos por desastres climáticos
MP libera R$ 285 milhões para municípios atingidos por desastres climáticos
01/04/2026