Medida Provisória

Comissão mista ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso na terça (3)
Comissão mista ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso na terça (3)
27/02/2026
Ministros serão ouvidos sobre MP do seguro-defeso na próxima terça
Ministros serão ouvidos sobre MP do seguro-defeso na próxima terça
20/02/2026
Comissão mista ouvirá ministro do Trabalho sobre MP do seguro-defeso
Comissão mista ouvirá ministro do Trabalho sobre MP do seguro-defeso
11/02/2026
Câmara analisa MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados com autonomia
Câmara analisa MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados com autonomia
10/02/2026
MP reduz juros do FGTS para hospitais filantrópicos até 2030
MP reduz juros do FGTS para hospitais filantrópicos até 2030
09/02/2026
Comissão define plano para analisar mudanças no seguro-defeso dos pescadores
Comissão define plano para analisar mudanças no seguro-defeso dos pescadores
09/02/2026
Comissão mista analisa MP que muda regras do seguro-defeso para pescadores
Comissão mista analisa MP que muda regras do seguro-defeso para pescadores
03/02/2026
Câmara libera R$ 83,5 mi para combate à gripe aviária e pragas agrícolas
Câmara libera R$ 83,5 mi para combate à gripe aviária e pragas agrícolas
02/02/2026
Câmara analisa MP que muda Gás dos Brasileiros para Gás do Povo
Câmara analisa MP que muda Gás dos Brasileiros para Gás do Povo
02/02/2026
Câmara vota hoje MPs do Programa Gás do Povo e crédito rural de R$ 83,5 mi
Câmara vota hoje MPs do Programa Gás do Povo e crédito rural de R$ 83,5 mi
02/02/2026
Câmara vota MP do Programa Gás do Povo na segunda-feira
Câmara vota MP do Programa Gás do Povo na segunda-feira
29/01/2026
MP protege direitos comerciais da Copa Feminina 2027 no Brasil
MP protege direitos comerciais da Copa Feminina 2027 no Brasil
23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
22/01/2026
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
12/01/2026
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
29/12/2025
Congresso analisa MP de R$ 60,4 mi para combate a incêndios florestais
Congresso analisa MP de R$ 60,4 mi para combate a incêndios florestais
29/12/2025
MP libera R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões com foco nacional
MP libera R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões com foco nacional
17/12/2025
Comissão mista vota MP que transforma ANPD em agência reguladora nesta quarta
Comissão mista vota MP que transforma ANPD em agência reguladora nesta quarta
16/12/2025
Comissão mista vota hoje MP que transforma ANPD em agência reguladora
Comissão mista vota hoje MP que transforma ANPD em agência reguladora
15/12/2025
MP permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas
MP permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas
10/12/2025