Medida Provisória

Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
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11/11/2025
MP libera R$ 230,4 mi para famílias atingidas por secas e enchentes no Norte e Nordeste
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11/11/2025
Comissão adia análise da MP do Brasil Soberano para próxima terça-feira
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11/11/2025
MP vincula seguro-defeso a dados biométricos de pescadores artesanais
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05/11/2025
Câmara aprova MP que reformula setor elétrico e libera escolha de fornecedor
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30/10/2025
Comissão vota hoje MP que limita custos da energia elétrica ao consumidor
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29/10/2025
Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça
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28/10/2025
Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
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27/10/2025
Comissão vota terça MP que limita custos de energia ao consumidor
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27/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
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22/10/2025
MP destina R$ 2,5 mi à Embrapa para combater praga que devasta mandioca no Amapá
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22/10/2025
Comissão aprova R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
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21/10/2025
Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
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20/10/2025
Relator da MP 1304/25 propõe ajustes no sistema elétrico para reduzir conta de luz
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17/10/2025
Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
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14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
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13/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
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09/10/2025
MP sobre tributação de investimentos é arquivada após críticas do relator
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09/10/2025
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos
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08/10/2025
Câmara vota hoje MP que compensa recuo no IOF e pode perder validade
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08/10/2025