Medida Provisória

Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
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20/10/2025
Relator da MP 1304/25 propõe ajustes no sistema elétrico para reduzir conta de luz
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17/10/2025
Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
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14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
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13/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
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09/10/2025
MP sobre tributação de investimentos é arquivada após críticas do relator
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09/10/2025
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos
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08/10/2025
Câmara vota hoje MP que compensa recuo no IOF e pode perder validade
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08/10/2025
Comissão mista aprova MP que compensa IOF com placar apertado de 13 a 12
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07/10/2025
Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump
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07/10/2025
Plano Brasil Soberano pode abrir novos mercados para exportações brasileiras
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02/10/2025
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano em audiência pública nesta quarta
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30/09/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
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29/09/2025
Câmara aprova programa que oferece especialistas privados ao SUS
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24/09/2025
Câmara aprova programa que promete reduzir filas de exames no SUS
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24/09/2025
Câmara aprova programa que amplia acesso a especialistas no SUS via setor privado
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24/09/2025
Câmara analisa MP que cria programa para ampliar acesso a especialistas no SUS
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24/09/2025
Motta inclui na pauta MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
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24/09/2025
Senadora Tereza Cristina assume presidência de comissão da MP do licenciamento
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23/09/2025
MP abre R$ 12 bi para produtores rurais afetados por eventos climáticos
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18/09/2025