O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1364/26, que autoriza crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para assistir famílias vítimas das fortes chuvas e inundações que atingiram Pernambuco e Paraíba em maio.
Distribuição dos recursos emergenciais
Os recursos serão aplicados na compra de aproximadamente 6 mil toneladas de alimentos, beneficiando pelo menos 3 mil famílias de agricultores familiares. Uma parcela adicional do orçamento será direcionada para restaurar a capacidade produtiva das comunidades afetadas pelos desastres naturais.
Dimensão do impacto regional
Segundo dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, o fenômeno climático atingiu 18 municípios pernambucanos e 31 paraibanos, afetando cerca de 10 mil famílias nos dois estados. A região permanece em alerta vermelho devido ao risco contínuo de precipitações, podendo expandir o número de localidades e famílias impactadas.
Tramitação legislativa
A medida provisória seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento antes de ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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