Legislação educacional

Projeto de Lei propõe inclusão obrigatória de educação ambiental nas escolas da Região Norte
Publicado em 07/04/2025
Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara
Publicado em 24/03/2025
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
Publicado em 10/03/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Publicado em 28/02/2025
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
Publicado em 25/02/2025
Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil
Publicado em 24/02/2025