Legislação educacional

Projeto de Lei 4340/24 reforça ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira nas escolas
Projeto de Lei 4340/24 reforça ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira nas escolas
04/06/2025
Comissão aprova nova definição de transporte escolar no Código de Trânsito Brasileiro
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26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
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23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
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22/05/2025
Nova proposta exige capacitação em primeiros socorros de saúde mental para professores
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15/05/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção da Contribuição ao FG-Fies para Universidades Municipais
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14/05/2025
Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
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08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
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08/05/2025
Projeto que permite ingresso antecipado de alunos com alto desempenho nas universidades será debatido na Câmara
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07/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
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25/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para combater trotes violentos e bullying nas universidades
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25/04/2025
Trabalho voluntário poderá ser usado como critério de desempate em processos seletivos para graduação
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22/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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09/04/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
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08/04/2025
Projeto de Lei propõe inclusão obrigatória de educação ambiental nas escolas da Região Norte
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07/04/2025
Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara
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24/03/2025
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
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10/03/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
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28/02/2025
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
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25/02/2025
Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil
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24/02/2025