Legislação educacional

Comissão aprova mudança de TGD para TEA em leis federais de educação
Comissão aprova mudança de TGD para TEA em leis federais de educação
21/05/2026
Comissão aprova projeto que proíbe contêineres e lonas em escolas
Comissão aprova projeto que proíbe contêineres e lonas em escolas
21/05/2026
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública
04/05/2026
Comissão aprova equiparação de trote violento ao bullying nas escolas
Comissão aprova equiparação de trote violento ao bullying nas escolas
16/04/2026
Câmara aprova controle digital de frequência escolar para melhorar segurança dos alunos
Câmara aprova controle digital de frequência escolar para melhorar segurança dos alunos
11/09/2025
Câmara aprova transferência universitária para estudantes em tratamento oncológico
Câmara aprova transferência universitária para estudantes em tratamento oncológico
11/09/2025
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para todos os profissionais da educação básica no Brasil
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09/09/2025
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
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02/09/2025
Projeto que garante piso salarial para professores temporários avança na Câmara
Projeto que garante piso salarial para professores temporários avança na Câmara
21/07/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
21/07/2025
Câmara aprova projeto que obriga criação de áreas exclusivas para transporte escolar próximo a escolas
Câmara aprova projeto que obriga criação de áreas exclusivas para transporte escolar próximo a escolas
17/07/2025
Comissão aprova educação ambiental adaptada para a região Norte do Brasil
Comissão aprova educação ambiental adaptada para a região Norte do Brasil
11/07/2025
Sistema Nacional de Educação: Comissão da Câmara debate projeto para integrar políticas educacionais
Sistema Nacional de Educação: Comissão da Câmara debate projeto para integrar políticas educacionais
09/07/2025
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
08/07/2025
Comissão de Educação debate criação de Semana Nacional contra Bullying nas escolas
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02/07/2025
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
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24/06/2025
Projeto que estende aposentadoria especial a supervisores de secretarias de Educação avança na Câmara
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18/06/2025
Câmara aprova Política Nacional de Indução à Docência para enfrentar escassez de professores
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11/06/2025
Projeto de Lei Propõe Obrigatoriedade de Ensino Presencial para Cursos de Medicina Veterinária
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10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
09/06/2025