Legislação educacional

Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
Publicado em 24/06/2025
Câmara Avança na Inclusão da Educação Financeira no Currículo Escolar Brasileiro
Publicado em 23/06/2025
Projeto que estende aposentadoria especial a supervisores de secretarias de Educação avança na Câmara
Publicado em 18/06/2025
Câmara aprova Política Nacional de Indução à Docência para enfrentar escassez de professores
Publicado em 11/06/2025
Projeto de Lei Propõe Obrigatoriedade de Ensino Presencial para Cursos de Medicina Veterinária
Publicado em 10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Publicado em 09/06/2025
Projeto de Lei 4340/24 reforça ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira nas escolas
Publicado em 04/06/2025
Comissão aprova nova definição de transporte escolar no Código de Trânsito Brasileiro
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
Publicado em 22/05/2025
Nova proposta exige capacitação em primeiros socorros de saúde mental para professores
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção da Contribuição ao FG-Fies para Universidades Municipais
Publicado em 14/05/2025
Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
Publicado em 08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Projeto que permite ingresso antecipado de alunos com alto desempenho nas universidades será debatido na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
Publicado em 25/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para combater trotes violentos e bullying nas universidades
Publicado em 25/04/2025
Trabalho voluntário poderá ser usado como critério de desempate em processos seletivos para graduação
Publicado em 22/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
Publicado em 08/04/2025