A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a ampliação das atividades esportivas nas escolas brasileiras. Foi aprovado o Projeto de Lei 3356/24, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina a oferta de atividades esportivas aos estudantes durante períodos não letivos, como as férias escolares.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), busca fortalecer a integração entre escola, família e comunidade. A medida prevê que a implementação das atividades esportivas respeite a disponibilidade orçamentária e financeira dos estabelecimentos de ensino.
"Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar", defendeu o relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que também destacou como a iniciativa "valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição".
Atualmente, a LDB já determina que as escolas devem articular-se com as famílias e a comunidade para criar processos de integração da sociedade com o ambiente escolar. A nova proposta visa ampliar essa interação através do esporte.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse: Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei