Inclusão

Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
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23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
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22/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
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08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
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08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
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07/04/2025
Comissão de Saúde debate tratamentos inovadores para acondroplasia e inclusão no SUS
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04/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
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04/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
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03/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
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03/04/2025
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
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03/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
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02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
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02/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
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01/04/2025
Projeto de Lei estabelece punições específicas para discriminação contra pessoas autistas no Brasil
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31/03/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
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28/03/2025
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
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27/03/2025
Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
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27/03/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
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26/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
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20/03/2025