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Inclusão
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
12/12/2025
TST determina reintegração de trabalhador reabilitado dispensado sem substituto
11/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
09/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
08/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
04/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
03/12/2025
TST obriga empresa de trabalho temporário a incluir todos empregados na cota PcD
27/11/2025
Comissão aprova aumento da dedução no IR para patrocínio paradesportivo
25/11/2025
Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
24/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
12/11/2025
Comissão aprova legenda obrigatória para 50% dos filmes brasileiros nos cinemas
12/11/2025
Comissão aprova TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
10/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
03/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
03/11/2025
Comissão aprova tempo extra para autistas em concursos públicos
30/10/2025
Câmara instala comissão especial para política nacional de autismo nesta terça
27/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
27/10/2025
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