Inclusão

Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
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04/07/2025
Câmara avança em projeto que criminaliza discriminação contra pessoas autistas
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26/06/2025
STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
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26/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
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24/06/2025
STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
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18/06/2025
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
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18/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
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16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
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13/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
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12/06/2025
Nova Lei Amplia Cotas em Concursos Públicos Federais para 30% e Inclui Indígenas e Quilombolas
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04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
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03/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
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29/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
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26/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
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20/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
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16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
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15/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
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15/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
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07/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
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30/04/2025