Inclusão

Nova Lei Amplia Cotas em Concursos Públicos Federais para 30% e Inclui Indígenas e Quilombolas
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
Publicado em 26/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
Publicado em 20/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
Publicado em 15/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Publicado em 30/04/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
Publicado em 24/04/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
Publicado em 24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
Publicado em 23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Publicado em 22/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
Publicado em 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025