Inclusão

Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
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09/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
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08/01/2026
Comissão aprova inclusão do surfe no Fundo Nacional do Esporte
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16/12/2025
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
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15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
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12/12/2025
TST determina reintegração de trabalhador reabilitado dispensado sem substituto
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11/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
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10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
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09/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
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08/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
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04/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
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03/12/2025
TST obriga empresa de trabalho temporário a incluir todos empregados na cota PcD
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27/11/2025
Comissão aprova aumento da dedução no IR para patrocínio paradesportivo
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25/11/2025
Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
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24/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
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12/11/2025
Comissão aprova legenda obrigatória para 50% dos filmes brasileiros nos cinemas
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12/11/2025
Comissão aprova TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
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11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
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10/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
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03/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
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03/11/2025