Inclusão

STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
Publicado em 18/06/2025
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Publicado em 16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
Publicado em 13/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Nova Lei Amplia Cotas em Concursos Públicos Federais para 30% e Inclui Indígenas e Quilombolas
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
Publicado em 26/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
Publicado em 20/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
Publicado em 15/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Publicado em 30/04/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
Publicado em 24/04/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
Publicado em 24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025