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Inclusão
Comissão aprova incentivos para idosos no ensino superior
02/06/2026
Comissão aprova registro opcional de deficiência no documento de identidade
18/05/2026
Câmara debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
12/05/2026
Comissão aprova cota mínima de 5% para pessoas com deficiência em concursos
11/05/2026
Câmara aprova novo símbolo internacional de acessibilidade da ONU
16/04/2026
Comissão aprova regras para atendimento inclusivo em academias
14/04/2026
Comissão da Câmara debate atividades do Comitê de Clubes Paralímpicos
10/04/2026
Comissão aprova obrigação de promover acessibilidade sem pedido prévio
08/04/2026
Comissão aprova máquinas de cartão acessíveis para deficientes visuais
07/04/2026
Câmara debate desafios de mães atípicas no Dia Mundial do Autismo
31/03/2026
Brasil institui Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
31/03/2026
CCJ aprova incentivos fiscais para materiais educativos para crianças com deficiência
25/03/2026
Câmara sedia seminário sobre democracia racial e inclusão feminina
23/03/2026
Especialistas cobram fim do capacitismo e inclusão real para pessoas com Down
17/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
04/03/2026
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras
13/02/2026
TST determina inclusão de cargos operacionais na cota de pessoas com deficiência
11/02/2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
09/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
08/01/2026
Comissão aprova inclusão do surfe no Fundo Nacional do Esporte
16/12/2025
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