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Inclusão
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
24/04/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
22/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
07/04/2025
Comissão de Saúde debate tratamentos inovadores para acondroplasia e inclusão no SUS
04/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
04/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
03/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
03/04/2025
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
03/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
02/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
01/04/2025
Projeto de Lei estabelece punições específicas para discriminação contra pessoas autistas no Brasil
31/03/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
28/03/2025
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
27/03/2025
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