Direitos trabalhistas

Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública
Publicado em 13/08/2025
Agentes comunitários de saúde pedem aprovação de PEC que garante aposentadoria especial e novas regras de contratação
Publicado em 12/08/2025
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias
Publicado em 08/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
Publicado em 04/08/2025
Mitos e verdades sobre prevenção de acidentes de trabalho: TST esclarece direitos e deveres
Publicado em 28/07/2025
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho: Desmistificando Riscos e Reforçando Direitos
Publicado em 25/07/2025
Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres
Publicado em 18/07/2025
Câmara Cria Comissão Especial para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativo
Publicado em 18/07/2025
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
Publicado em 11/07/2025
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias após 25 anos de serviço
Publicado em 10/07/2025
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde após 25 anos de serviço
Publicado em 03/07/2025
Comissão da Câmara debate fraudes na terceirização bancária em audiência pública
Publicado em 02/07/2025
Nova legislação busca proteger trabalhadores terceirizados no serviço público
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova manutenção de auxílio-alimentação durante afastamento por doença grave
Publicado em 24/06/2025
Comissão Especial para Aposentadoria de Agentes de Saúde é Instalada na Câmara
Publicado em 10/06/2025
TST participa da 113ª Conferência da OIT em Genebra: foco em trabalho digital e direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025