Direitos trabalhistas | Central do Direito

Direitos trabalhistas

TST media acordo entre Dataprev e Fenadados com reajuste de 7,32% e ampliação de benefícios

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20/08/2025

TST promove debate sobre etarismo no trabalho em programa que destaca discriminação contra profissionais acima dos 50 anos

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20/08/2025

Sindicalistas entregam carta-manifesto pedindo revisão das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara

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19/08/2025

TST mantém indenização de R$ 20 mil por dano existencial em jornada de até 21 horas diárias

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19/08/2025

Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios

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18/08/2025

Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira

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18/08/2025

Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública

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13/08/2025

Agentes comunitários de saúde pedem aprovação de PEC que garante aposentadoria especial e novas regras de contratação

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12/08/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias

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08/08/2025

Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência

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04/08/2025

Mitos e verdades sobre prevenção de acidentes de trabalho: TST esclarece direitos e deveres

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28/07/2025

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho: Desmistificando Riscos e Reforçando Direitos

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25/07/2025

Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres

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18/07/2025

Câmara Cria Comissão Especial para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativo

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18/07/2025

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada

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11/07/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias após 25 anos de serviço

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10/07/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde após 25 anos de serviço

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03/07/2025

Comissão da Câmara debate fraudes na terceirização bancária em audiência pública

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02/07/2025

Nova legislação busca proteger trabalhadores terceirizados no serviço público

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25/06/2025

Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência

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24/06/2025