Direitos Trabalhistas

Câmara debate valorização dos treinadores de futebol em audiência pública
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23/10/2025
TST condena empresa por fornecer colete masculino vencido a guarda feminina
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23/10/2025
TST cria grupo de trabalho para direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral
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23/10/2025
Câmara analisa ampliação da licença-paternidade para 30 dias no Programa Empresa Cidadã
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22/10/2025
Câmara analisa flexibilidade trabalhista para pais de crianças neurodiversas
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21/10/2025
Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
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14/10/2025
Câmara debate regulamentação do trabalho em apps de transporte e entrega
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10/10/2025
Relator propõe ampliar licença-paternidade para 60 dias com pagamento pelo INSS
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10/10/2025
Comissão aprova estabilidade temporária para doador de órgão no trabalho
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10/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
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09/10/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativo
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07/10/2025
Constituição de 1988 completa 37 anos: TST defende proteção trabalhista
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05/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
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03/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
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01/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
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01/10/2025
Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada
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30/09/2025
Comissão especial pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde nesta quarta
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29/09/2025
Comissão da Câmara pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde
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29/09/2025
TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital no biênio 2025-2027
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29/09/2025
TST invalida banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
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29/09/2025