Direitos trabalhistas

Nova legislação busca proteger trabalhadores terceirizados no serviço público
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova manutenção de auxílio-alimentação durante afastamento por doença grave
Publicado em 24/06/2025
Comissão Especial para Aposentadoria de Agentes de Saúde é Instalada na Câmara
Publicado em 10/06/2025
TST participa da 113ª Conferência da OIT em Genebra: foco em trabalho digital e direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025
Regulamentação da Profissão de Gari em Debate na Câmara: Piso de Dois Salários Mínimos
Publicado em 09/06/2025
TST garante estabilidade gestante para vendedora com contrato intermitente do Magazine Luiza
Publicado em 03/06/2025
Novo Marco Regulatório Portuário: Comissão de Trabalho debate melhorias na infraestrutura para trabalhadores
Publicado em 27/05/2025
Câmara cria comissão especial para regulamentar trabalho em aplicativos sob liderança de Hugo Motta
Publicado em 26/05/2025
Lei Complementar 150/15: Uma Década de Direitos para Trabalhadores Domésticos no Brasil
Publicado em 23/05/2025
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais da assistência social com ensino superior
Publicado em 23/05/2025
Comissão especial sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada em junho na Câmara
Publicado em 21/05/2025
TST inaugura exposição sobre a luta histórica das domésticas por direitos trabalhistas
Publicado em 21/05/2025
TST e Santander assinam acordo para impulsionar conciliações trabalhistas
Publicado em 20/05/2025
TST Inaugura Exposição que Celebra 10 Anos da PEC das Domésticas: Uma Trajetória de Luta por Direitos
Publicado em 19/05/2025
Profissionais de enfermagem denunciam descontos irregulares e falta de reajuste do piso salarial
Publicado em 15/05/2025
TST condena empresa por transfobia contra funcionária que não teve nome social respeitado
Publicado em 13/05/2025
Denúncias de descontos indevidos no piso da enfermagem serão debatidas na Câmara
Publicado em 13/05/2025