Direitos trabalhistas

TST condena empresa de ônibus a pagar hora extra integral por intervalo reduzido
Publicado em 12/09/2025
Pesquisadores divergem sobre regulamentação do trabalho por aplicativo na Câmara
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
Publicado em 05/09/2025
Projeto de lei estabelece diretrizes para contratação de enfermeiros recém-formados no Brasil
Publicado em 03/09/2025
TST defende regulamentação urgente para motoristas de aplicativo no Brasil
Publicado em 03/09/2025
TST Juris analisa desafios trabalhistas no agronegócio brasileiro e destaca jurisprudência do setor
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova liberação de pagamentos congelados a servidores públicos durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara analisa liberação de pagamentos congelados a servidores durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
Publicado em 22/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
Publicado em 20/08/2025
TST media acordo entre Dataprev e Fenadados com reajuste de 7,32% e ampliação de benefícios
Publicado em 20/08/2025
TST promove debate sobre etarismo no trabalho em programa que destaca discriminação contra profissionais acima dos 50 anos
Publicado em 20/08/2025
Sindicalistas entregam carta-manifesto pedindo revisão das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara
Publicado em 19/08/2025
TST mantém indenização de R$ 20 mil por dano existencial em jornada de até 21 horas diárias
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios
Publicado em 18/08/2025
Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública
Publicado em 13/08/2025
Agentes comunitários de saúde pedem aprovação de PEC que garante aposentadoria especial e novas regras de contratação
Publicado em 12/08/2025