Direitos trabalhistas

Projeto prevê multa de até R$ 500 mil para empresas que negligenciarem assédio
Publicado em 13/11/2025
Justiça do Trabalho critica interferência do STF em causas trabalhistas
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
Publicado em 10/11/2025
Comissões da Câmara debatem futuro da Justiça do Trabalho e novas relações
Publicado em 07/11/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Publicado em 07/11/2025
Câmara debate fim da escala 6x1 no comércio em seminário na segunda-feira
Publicado em 07/11/2025
TST esclarece: vale-transporte é direito obrigatório do trabalhador
Publicado em 05/11/2025
Câmara aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias gradualmente
Publicado em 04/11/2025
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias com implementação gradual
Publicado em 04/11/2025
Câmara pode votar ampliação da licença-paternidade para 30 dias na próxima semana
Publicado em 30/10/2025
Câmara aprova fim da limitação orçamentária para seguro-defeso dos pescadores
Publicado em 30/10/2025
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês com laudo médico
Publicado em 28/10/2025
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para trabalhadoras
Publicado em 28/10/2025
TST celebra 37 anos da Constituição de 1988 e destaca proteção ao trabalho
Publicado em 23/10/2025
Câmara debate valorização dos treinadores de futebol em audiência pública
Publicado em 23/10/2025
TST condena empresa por fornecer colete masculino vencido a guarda feminina
Publicado em 23/10/2025
TST cria grupo de trabalho para direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral
Publicado em 23/10/2025
Câmara analisa ampliação da licença-paternidade para 30 dias no Programa Empresa Cidadã
Publicado em 22/10/2025
Câmara analisa flexibilidade trabalhista para pais de crianças neurodiversas
Publicado em 21/10/2025