Direitos trabalhistas | Central do Direito

Direitos trabalhistas

Câmara debate valorização dos treinadores de futebol em audiência pública

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23/10/2025

TST condena empresa por fornecer colete masculino vencido a guarda feminina

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23/10/2025

TST cria grupo de trabalho para direitos LGBTQIA+ no ambiente laboral

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23/10/2025

Câmara analisa ampliação da licença-paternidade para 30 dias no Programa Empresa Cidadã

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22/10/2025

Câmara analisa flexibilidade trabalhista para pais de crianças neurodiversas

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21/10/2025

Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão

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14/10/2025

Câmara debate regulamentação do trabalho em apps de transporte e entrega

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10/10/2025

Relator propõe ampliar licença-paternidade para 60 dias com pagamento pelo INSS

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10/10/2025

Comissão aprova estabilidade temporária para doador de órgão no trabalho

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10/10/2025

Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT

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09/10/2025

Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativo

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07/10/2025

Constituição de 1988 completa 37 anos: TST defende proteção trabalhista

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05/10/2025

Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas

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03/10/2025

Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada

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01/10/2025

STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado

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01/10/2025

Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada

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30/09/2025

Comissão especial pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde nesta quarta

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29/09/2025

Comissão da Câmara pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde

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29/09/2025

TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital no biênio 2025-2027

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29/09/2025

TST invalida banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH

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29/09/2025