Direitos-trabalhistas

TST invalida banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
Publicado em 29/09/2025
Câmara debate ratificação de convenção da OIT contra assédio no trabalho
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara discute direitos trabalhistas de agentes de saúde
Publicado em 23/09/2025
TST condena empresa por falta de banheiro e refeitório para gari em Goiânia
Publicado em 23/09/2025
Comissão aprova água gratuita e banheiros para entregadores de app
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova teletrabalho e licença para pais de crianças com câncer
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova jornada contínua para empregados horistas com intervalos
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova alimentação obrigatória para empregado doméstico
Publicado em 17/09/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para cuidar de filho com deficiência
Publicado em 16/09/2025
TST condena empresa de ônibus a pagar hora extra integral por intervalo reduzido
Publicado em 12/09/2025
Pesquisadores divergem sobre regulamentação do trabalho por aplicativo na Câmara
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
Publicado em 05/09/2025
Projeto de lei estabelece diretrizes para contratação de enfermeiros recém-formados no Brasil
Publicado em 03/09/2025
TST defende regulamentação urgente para motoristas de aplicativo no Brasil
Publicado em 03/09/2025
TST Juris analisa desafios trabalhistas no agronegócio brasileiro e destaca jurisprudência do setor
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova liberação de pagamentos congelados a servidores públicos durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara analisa liberação de pagamentos congelados a servidores durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
Publicado em 22/08/2025