Direitos PCD

Nova Lei 15.131/25 Garante Terapia Nutricional Especializada para Pessoas com Autismo
Publicado em 05/05/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
Publicado em 24/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Novo Programa Nacional de Apoio a Pacientes com Esclerose Múltipla está em análise na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
Publicado em 09/04/2025
Projeto que garante prioridade em serviços públicos para pessoas com doenças raras avança na Câmara
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei Amplia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Autismo
Publicado em 02/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos das pessoas com Síndrome de Down nesta quinta-feira
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Publicado em 18/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
Publicado em 14/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo 'Pessoa com Autismo a Bordo' pode se tornar obrigatório em todo Brasil
Publicado em 10/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 28/02/2025
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Publicado em 26/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Publicado em 26/02/2025