slot gacor
slot gacor
slot gacor
slot gacor
slot gacor
Direitos PcD | Central do Direito

Direitos PcD

Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
09/04/2025
Projeto que garante prioridade em serviços públicos para pessoas com doenças raras avança na Câmara
Projeto que garante prioridade em serviços públicos para pessoas com doenças raras avança na Câmara
09/04/2025
Projeto de Lei Amplia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Autismo
Projeto de Lei Amplia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Autismo
02/04/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
18/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
14/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
11/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
28/02/2025
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
28/02/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
28/02/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
26/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
26/02/2025