Direitos PcD

Projeto que garante prioridade em serviços públicos para pessoas com doenças raras avança na Câmara
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei Amplia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Autismo
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Publicado em 18/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
Publicado em 14/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Publicado em 11/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 28/02/2025
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Publicado em 26/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Publicado em 26/02/2025