Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

10/07/2025 14:00 Central do Direito
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A nova data será incorporada à Lei 13.652/18, que já estabelece o Dia Nacional de Conscientização do Autismo em 2 de abril.

O texto aprovado corresponde à versão elaborada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3391/20, de autoria do senador Romário (PL-RJ). Como sofreu alterações na Câmara, a proposta retornará ao Senado para nova análise.

Reconhecimento e conscientização

Na justificativa do projeto original, o senador Romário destacou a importância da celebração: "Entendo pertinente ter um dia para celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no Brasil, suas lutas e conquistas, no sentido de conscientizarmos a população".

Durante a mesma sessão, o plenário também aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 1933/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras enfermidades demenciais.