O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.194/25, que inclui o nome de Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O advogado foi assassinado em 2009 após dedicar sua carreira à defesa dos direitos humanos e ao combate a grupos de extermínio.
Trajetória de luta pelos direitos humanos
Manoel Mattos atuava como advogado popular na cidade de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, e foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Sua dedicação à causa dos direitos humanos o levou a investigar e expor a atuação de grupos de extermínio que operavam a serviço de latifundiários em Pernambuco e na Paraíba.
O advogado participou de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e contribuiu para a criação de uma Comissão de Direitos Humanos na câmara municipal. Sua atuação se intensificou após o assassinato de um de seus clientes por um grupo de extermínio, motivando-o a investigar essas organizações criminosas.
Carreira política e assassinato
Em 2000, Manoel Mattos foi eleito vereador de Itambé com a maior votação da história do município. A partir de então, seu enfrentamento aos grupos de extermínio se tornou ainda mais proeminente em sua luta pelos direitos humanos.
O advogado foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), após denunciar grupos criminosos que atuavam na região de divisa entre Pernambuco e Paraíba, conhecida como "Fronteira do Medo". Antes do crime, Mattos era alvo constante de ameaças e atentados devido ao seu trabalho.
Reconhecimento nacional
A lei que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria originou-se do Projeto de Lei 3868/19, de autoria do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), aprovado pela Câmara em 2023. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e é destinado ao registro de brasileiros que ofereceram a vida pela defesa e construção do país.