A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23 que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Tramitação em caráter conclusivo
Como a matéria tramitou em caráter conclusivo, pode seguir diretamente para análise do Senado Federal, dispensando votação no Plenário da Câmara, desde que não haja recurso de 52 deputados solicitando apreciação pelo Plenário.
Quem foi Gonçalves Dias
Antônio Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores expoentes do Romantismo brasileiro. Natural do Maranhão, é autor da célebre "Canção do Exílio" e de diversos poemas que exaltaram a natureza brasileira e os povos indígenas. É considerado um dos fundadores da literatura nacional.
Livro dos Heróis da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Destina-se ao registro de brasileiros que ofereceram suas vidas para a defesa e construção do país com dedicação e heroísmo, conforme estabelece a Lei 11.597/07.
A CCJ aprovou a proposta seguindo recomendação do relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei.