A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta, originária do Senado, tramitou em caráter conclusivo e pode seguir diretamente para sanção presidencial.
O Escândalo da Mandioca
Pedro Jorge de Melo e Silva ficou conhecido por desvendar o "Escândalo da Mandioca", um esquema de corrupção que ocorreu entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil em Floresta, no sertão de Pernambuco. O caso envolveu o desvio de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Os criminosos obtinham empréstimos agrícolas utilizando documentos falsos e propriedades fictícias para o suposto plantio de mandioca. Em seguida, simulavam "quebras de safra" por seca ou pragas para receber indenizações do seguro agrícola, causando prejuízos aos cofres públicos que, em valores atualizados, alcançariam centenas de milhões de reais.
Assassinato após denúncia
Como procurador federal, Pedro Jorge denunciou oficiais da Polícia Militar, um deputado e outras 21 pessoas pelo esquema fraudulento. Três meses após apresentar a denúncia, em 1982, foi assassinado a tiros em Olinda, Pernambuco, em represália à sua atuação no combate à corrupção.
Livro dos Heróis da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Criado pela Lei 11.597/07, o livro é destinado ao registro de brasileiros que ofereceram a vida pela defesa e construção do país, demonstrando dedicação e heroísmo.