A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a exibição de legenda descritiva em ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros nos cinemas. A medida visa garantir acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e outros grupos que necessitam de suporte textual.
Projeto beneficia 10 milhões de brasileiros
O Projeto de Lei 834/25, de autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), abrange todas as obras cinematográficas de língua portuguesa. Segundo dados do IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros (5% da população) possuem algum grau de deficiência auditiva.
A relatora Erika Kokay (PT-DF) destacou que "a medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva às pessoas com algum comprometimento na audição, promovendo a inclusão social e o direito à diversidade cultural".
Além da deficiência auditiva
O projeto também beneficia idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), que têm maior facilidade em processar informações visuais. Lindbergh Farias citou reclamações sobre a falta de legendas no filme "Ainda estou aqui", primeiro Oscar brasileiro.
Próximas etapas
A proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Após aprovação na Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado Federal para se tornar lei.