O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (16) o lançamento coletivo de quatro obras jurídicas em seu Espaço Cultural, homenageando os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas pelos dez anos de atuação no tribunal.
Obras Lançadas Abordam Temas Estratégicos
As publicações incluem "Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável", "Direito Financeiro Aplicado", "Direito Tributário Internacional e Comparado" e "Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti".
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, classificou as publicações como "obras de fôlego" de grande significado para o tribunal, todas assinadas por juristas renomados.
Sustentabilidade Amazônica em Foco
"Amazônia Viva" reúne estudos sobre preservação ambiental, desenvolvimento regional e instrumentos jurídicos de proteção à floresta, refletindo a crescente preocupação do Judiciário com questões ambientais.
Direito Tributário e Financeiro
As obras sobre direito tributário internacional abordam temas contemporâneos como tributação de lucros no exterior, economia digital e cooperação internacional. O livro de direito financeiro discute orçamento público, federalismo fiscal e governança orçamentária.
Resgate Histórico de Amaro Cavalcanti
O "Projeto Amaro" revisita a trajetória do jurista potiguar que marcou os primórdios da República, coordenado pelo ministro Ribeiro Dantas em parceria com outros juristas. A obra conta com artigos de ministros como Humberto Martins, Benedito Gonçalves e Daniela Teixeira.