O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário da sessão ordinária da Quinta Turma marcada para a próxima terça-feira (16). O início dos trabalhos, que estava previsto para as 14h, foi antecipado para as 13h.
Pauta de Julgamentos
Durante a sessão, os ministros analisarão processos em mesa, casos adiados de sessões anteriores e demais itens incluídos na pauta de julgamento. A Quinta Turma é especializada em direito penal e tem competência para julgar recursos criminais.
Transmissão ao Vivo
Os interessados poderão acompanhar a sessão em tempo real através do canal oficial do STJ no YouTube, garantindo transparência aos procedimentos judiciais.
Composição da Turma
A Quinta Turma é presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e conta com a participação da ministra Maria Marluce Caldas e dos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto.
Para mais informações, consulte o edital de transferência e acesse o calendário de sessões do tribunal.