O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana em 2027, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como instituição anfitriã. A escolha ocorreu durante a 22ª edição do evento, realizada entre 14 e 16 de maio em Santo Domingo, República Dominicana.
Brasil retorna como sede após quase duas décadas
Esta será a segunda vez que o Brasil recebe o importante encontro multilateral, após ter sediado a 14ª edição em 2008. Com a escolha, o país também assumirá a função de secretaria pro tempore, tornando-se responsável pelos trabalhos preparatórios para o evento.
A candidatura apresentada pelo STJ propôs como tema central a aplicação da inteligência artificial nos Sistemas de Justiça da região ibero-americana, área em que o tribunal brasileiro tem se destacado com iniciativas como o STJ Logos, ferramenta de IA generativa para elaboração de textos jurídicos e análise processual.
Impactos da inteligência artificial na Justiça
Segundo o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, o plano de trabalho para os próximos dois anos incluirá discussões sobre o impacto da IA na administração judicial e sua relação com o direito substantivo e processual. "Entendemos como fundamental que os tribunais ibero-americanos possam seguir discutindo e melhor se preparar para os desafios e oportunidades oferecidos pela inteligência artificial no contexto jurídico", afirmou o ministro.
"Será uma oportunidade para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional por meio do intercâmbio de experiências nacionais e formulação de consensos", completou Benjamin.
Fórum de cooperação internacional
A Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece a cada dois anos desde 2004 em seu formato atual, reunindo as Cortes Supremas não-constitucionais de 23 nações, incluindo Espanha, Portugal, Andorra e países da América Latina. O evento funciona como um fórum de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências, com secretaria permanente atualmente sediada no Uruguai.