O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento acontecerá de forma online pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, e marca a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Preparação para a COP 30
A iniciativa representa um importante passo preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro deste ano em Belém (PA). O simpósio é resultado de uma parceria estratégica entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando promover o intercâmbio de conhecimentos entre magistrados de diferentes países.
Autoridades presentes e objetivos
A cerimônia de abertura contará com figuras de destaque como o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Com participantes de quatro continentes, o evento busca fomentar o diálogo internacional, permitindo a troca de boas práticas jurídicas e o fortalecimento da responsabilidade dos juízes na promoção da justiça climática.
Temas e inscrições
Durante os dois dias, serão debatidos temas como os desafios e oportunidades da COP 30, o papel dos juízes diante das emergências climáticas, a jurisprudência emergente sobre o tema e a integração de questões como clima, biodiversidade, água e poluição no processo decisório judicial. O público externo poderá se inscrever através de um link que será disponibilizado durante a transmissão pelo YouTube, com direito a certificado de participação. A programação completa do evento já está disponível para consulta.