O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital para selecionar seis juízes federais e estaduais que atuarão temporariamente nos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação visa preencher vagas abertas e formar cadastro de reserva para os próximos seis meses.
Período de inscrições e requisitos
As inscrições ocorrerão entre 13 e 17 de outubro. Os interessados devem enviar currículo resumido para o email auxiliares.temporá[email protected], destacando tempo de judicatura e experiência em vara criminal. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025.
Critérios de seleção e atuação
A Presidência do STJ fará a seleção observando paridade de gênero, proporcionalidade regional e representatividade das magistraturas federal e estadual. Os convocados trabalharão remotamente, sem prejuízo das atividades nos tribunais de origem, mas participarão de treinamento presencial em Brasília.
Redução no número de magistrados convocados
O auxílio temporário à Terceira Seção iniciou em outubro de 2024 com 100 magistrados. Devido à significativa redução do acervo processual, o STJ decidiu diminuir para 50 o número de juízes convocados. O novo edital busca completar esse quantitativo e formar reserva técnica.
O prazo de atuação é de seis meses, com prioridades definidas pelo Conselho de Administração do tribunal. A medida integra os esforços para acelerar o julgamento de processos criminais no STJ.