O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (16) um evento internacional inédito em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro Brasil-Alemanha promoverá debates sobre as principais tendências do direito alemão em quatro áreas estratégicas.
Áreas de Discussão e Horário
O evento abordará direito da concorrência, direito do consumidor, licitações públicas e energia limpa. A programação está marcada das 10h às 12h na Sala de Reuniões Cooperativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Participação de Autoridades Alemãs
Duas ministras do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (Bundesgerichtshof) participarão como palestrantes principais. A ministra Ulrike Picker apresentará sobre direito da concorrência e licitações, enquanto a ministra Carmen Vogt-Beheim abordará direito do consumidor e energia limpa.
Abertura e Moderação
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o primeiro-secretário da embaixada alemã, Moritz Pieper, farão a abertura. O ministro Paulo Sérgio Domingues moderará os debates, e o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, encerrará o evento.
Inscrições e Tradução
O evento oferecerá tradução simultânea do alemão para o português. Interessados podem se inscrever através deste link, exceto o público interno do STJ que tem acesso direto.