A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) por ampla maioria de 461 votos favoráveis contra apenas 14 contrários.
Tramitação no Senado
Com a aprovação em ambos os turnos na Câmara, a proposta constitucional seguirá agora para análise do Senado Federal, onde precisará passar pelo mesmo processo de votação em dois turnos.
Votação do Primeiro Turno
No primeiro turno, realizado anteriormente, a PEC obteve resultado ainda mais expressivo: 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção, demonstrando o forte apoio dos parlamentares à matéria.
Objetivos da Proposta
A PEC da Segurança Pública tem como principais objetivos melhorar a integração entre os órgãos de segurança pública do país e garantir maior aporte de recursos financeiros para o setor, fortalecendo as políticas de combate à criminalidade.
A proposta representa um marco importante na modernização do sistema de segurança pública brasileiro, buscando maior eficiência e coordenação entre as diferentes esferas governamentais.