Projeto de lei

Banco do Nordeste poderá criar subsidiárias em seguros e previdência; Câmara analisa projeto
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27/05/2025
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
27/05/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
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23/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
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22/05/2025
Comissão aprova teto único de 0,4% para efetivo das guardas municipais em todo o Brasil
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21/05/2025
Projeto de Lei Busca Criminalizar Ataques contra Religiosos nas Redes Sociais
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21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
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15/05/2025
SUS pode oferecer diagnóstico precoce e tratamento contínuo para pacientes com hiperplasia adrenal congênita
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15/05/2025
Projeto de Lei obriga instalação de scanners de segurança em todos os órgãos federais
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15/05/2025
Projeto de lei propõe que estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
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14/05/2025
Nova proposta exige entrega rigorosa de produtos comprados online
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12/05/2025
Consumidores poderão escolher datas de vencimento de contas de água e luz ao longo do mês
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12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
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12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
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30/04/2025
Obrigatoriedade de fisioterapeutas em partos ganha força em debate na Câmara
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23/04/2025
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
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22/04/2025
Projeto de Lei propõe reprovação escolar por comportamento inadequado, independente do desempenho acadêmico
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22/04/2025
Projeto de Lei propõe opção de recebimento mensal do FGTS junto ao salário
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
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15/04/2025
Projeto de Lei Exige Programas de Saúde Mental em Empresas com Mais de 50 Funcionários
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15/04/2025