Projeto de lei

SUS poderá fornecer adrenalina autoinjetável gratuitamente após aprovação em comissão
SUS poderá fornecer adrenalina autoinjetável gratuitamente após aprovação em comissão
07/07/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
04/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
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01/07/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
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17/06/2025
Divulgação de Preço de Custo de Produtos se Tornará Opcional, Aprova Comissão da Câmara
Divulgação de Preço de Custo de Produtos se Tornará Opcional, Aprova Comissão da Câmara
17/06/2025
Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
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06/06/2025
Projeto de Lei propõe exame oftalmológico complementar aos 6 meses para prevenir doenças oculares infantis
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06/06/2025
Projeto de Lei Limita Prazo de Pagamento a Pequenos Fornecedores em 30 Dias
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04/06/2025
Consumidor poderá sacar e pagar em qualquer agência bancária, aprova comissão da Câmara
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02/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
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02/06/2025
Projeto que suspende CNH e linhas telefônicas de pichadores avança na Câmara
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29/05/2025
Comissão da Câmara aprova indenização para vítimas e familiares da tragédia da boate Kiss
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28/05/2025
Banco do Nordeste poderá criar subsidiárias em seguros e previdência; Câmara analisa projeto
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27/05/2025
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
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27/05/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
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23/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
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22/05/2025
Comissão aprova teto único de 0,4% para efetivo das guardas municipais em todo o Brasil
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21/05/2025
Projeto de Lei Busca Criminalizar Ataques contra Religiosos nas Redes Sociais
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21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
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15/05/2025
SUS pode oferecer diagnóstico precoce e tratamento contínuo para pacientes com hiperplasia adrenal congênita
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15/05/2025