O governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1/26, que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano através do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Objetivo da Nova Instituição
A iniciativa visa ampliar a oferta de ensino técnico e tecnológico na região sertaneja paraibana. Segundo a justificativa governamental, o objetivo é "fortalecer a interiorização da oferta da educação profissional e tecnológica e aperfeiçoar a gestão, além de garantir equilíbrio territorial".
Estrutura Administrativa
O projeto estabelece que o reitor do IF Sertão-PB será indicado temporariamente entre professores da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. A consulta para escolha dos candidatos ao cargo deve ocorrer até cinco anos após a criação da instituição.
Investimento e Tramitação
O custo estimado para implantação do novo instituto é de aproximadamente R$ 9,3 milhões entre 2026 e 2028. A proposta, assinada pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) e pelo ministro Camilo Santana (Educação), será analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A medida altera a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.