A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a bibliotecas de escolas públicas da educação básica e superior incluírem um exemplar da Bíblia em seus acervos.
Justificativa do Projeto
De acordo com a proposta, a edição e tradução do livro ficam a critério da instituição de ensino. O projeto justifica a inclusão da Bíblia como forma de promover acesso a uma obra de "relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa".
Substitutivo Aprovado
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 4242/21, originalmente proposto pelo deputado licenciado Milton Vieira (SP). A versão inicial determinava pelo menos dois exemplares nas bibliotecas.
Argumentos da Relatora
Segundo a relatora Maria Rosas, a inclusão oferece oportunidade de explorar narrativas, contextos históricos e interpretações religiosas. "A presença da Bíblia nas bibliotecas pode incentivar o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre questões relacionadas à religião, ética, filosofia e cultura", declarou.
Próximas Etapas
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.