Projeto de lei

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em serviço
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em serviço
14/01/2026
Projeto permite retorno voluntário de militares aposentados ao serviço ativo
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05/01/2026
Comissão da Câmara aprova Bíblia em bibliotecas de escolas e faculdades públicas
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03/12/2025
Câmara analisa projeto que amplia prisão temporária de 5 para 15 dias
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26/11/2025
Comissão da Câmara reduz prazo para título de Patrimônio da Saúde de 70 para 50 anos
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25/11/2025
Comissão da Câmara busca consenso sobre ampliação de profissionais na estética
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14/11/2025
Projeto revoga limite que impede ação por improbidade após absolvição criminal
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04/11/2025
Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
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30/10/2025
Câmara analisa projeto que define cobrança de taxa sobre Pix como prática abusiva
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28/10/2025
CCJ aprova Maringá como Capital Nacional do Associativismo
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16/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
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03/10/2025
Câmara analisa urgência para projetos de segurança pública em plenário
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30/09/2025
Comissão aprova projeto contra bullying e violência escolar
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29/09/2025
Comissão aprova diretrizes para saúde mental de profissionais de segurança
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25/09/2025
Comissão aprova campanhas sobre doação de sangue e órgãos nas escolas
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19/09/2025
Comissão aprova comunicação alternativa para estudantes com dificuldade de fala
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16/09/2025
Câmara aprova criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública com premiações do FNSP
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10/09/2025
Câmara aprova diretrizes para segurança em banheiros públicos com foco na proteção de mulheres e crianças
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10/09/2025
Câmara aprova projeto que incentiva desconto em produtos próximos ao vencimento
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09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
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08/09/2025