Políticas públicas

Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Publicado em 06/03/2025
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
Publicado em 27/02/2025
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Publicado em 27/02/2025
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
Publicado em 26/02/2025
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Publicado em 25/02/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Publicado em 24/02/2025
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
Publicado em 24/02/2025
Nova proposta quer aumentar para 20% repasse das apostas esportivas para políticas públicas
Publicado em 23/02/2025