Políticas públicas

Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
26/06/2025
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
26/06/2025
Câmara aprova agosto como mês de combate às desigualdades sociais e aguarda decisão do Senado
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26/06/2025
Câmara aprova projeto que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais
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26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
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26/06/2025
Câmara aprova ampliação do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
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26/06/2025
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
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26/06/2025
Ministério da Igualdade Racial busca integrar combate à desigualdade racial em todas as políticas públicas
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25/06/2025
Câmara Avança com Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Idosos
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25/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
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25/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
24/06/2025
Comissão da Câmara aprova medidas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
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23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
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23/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
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18/06/2025
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
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17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
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17/06/2025
Cedes da Câmara promove debate sobre a realidade das mulheres negras no Brasil
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16/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
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13/06/2025
Câmara aprova projeto que estabelece deveres para conselheiros da criança e do adolescente
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13/06/2025