Em audiência pública realizada na quarta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas destacaram que a criminalização da cultura negra no Brasil possui raízes históricas profundas, manifestando-se de forma estrutural nas políticas de segurança pública, no sistema judicial e na atuação estatal nas periferias.
Perseguição histórica às expressões culturais negras
"Nós não estamos aqui querendo encobrir nenhum tipo de irregularidade, de envolvimento com ilícitos ou de qualquer outro nível de criminalidade, mas a gente não aceita a criminalização antevista, discriminada, que difere muito bem sobre corpos pretos e brancos", afirmou Thiago Santana, secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, alertando sobre tentativas sistemáticas de apagamento da cultura negra.
O caso do MC Poze do Rodo, preso em maio sob alegações de apresentações em áreas controladas por facções criminosas e solto dias depois, foi citado como exemplo recente desse fenômeno. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) estabeleceu um paralelo histórico, lembrando que outras manifestações culturais negras, como o samba, já sofreram perseguições semelhantes.
Propostas para valorização cultural
"O hip hop, o rap, o funk expressam uma realidade que existe e que precisa ser entendida pelo Estado brasileiro. Por isso, a gente tem que valorizar essa arte, financiar essa arte", defendeu a deputada Petrone, que propôs um diálogo mais estreito com o Ministério da Cultura e um levantamento dos projetos legislativos relacionados à cultura popular, visando barrar iniciativas criminalizantes e promover avanços na valorização das expressões culturais periféricas.