Políticas públicas

Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
Publicado em 09/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Propõe Vouchers Digitais para Famílias de Baixa Renda na Amazônia
Publicado em 04/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
Publicado em 03/04/2025
Audiência na Câmara expõe falhas na inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxas Esportivas para Atletas de Baixa Renda
Publicado em 28/03/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
Publicado em 28/03/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
Publicado em 27/03/2025
Comissão do Esporte da Câmara lança 8º Concurso de Artigos Científicos sobre temas esportivos
Publicado em 27/03/2025
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Propõe Destinar 0,01% de Recursos Recuperados de Lavagem de Dinheiro para Ações Voltadas a Idosos
Publicado em 26/03/2025
Governo Federal Anuncia Redução de 94% nas Áreas de Garimpo na Terra Indígena Yanomami
Publicado em 26/03/2025
Nova Política Nacional Busca Garantir Atenção Integral à Saúde de Mulheres na Menopausa
Publicado em 25/03/2025
Programa de Reabilitação Social via Esporte para Jovens Vulneráveis é Proposto na Câmara
Publicado em 24/03/2025
Programa Nacional de Atividades Físicas para Idosos Pode Ser Implementado em Todo o Brasil
Publicado em 21/03/2025
Debate na Câmara: Como as Compras Governamentais Podem Impulsionar a Reindustrialização Brasileira
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down: especialistas e parlamentares defendem inclusão e autonomia
Publicado em 20/03/2025
SUS Pode Incluir Nove Novos Antidepressivos em Distribuição Gratuita
Publicado em 20/03/2025