Políticas públicas

Selo Cidade Limpa: Nova Premiação para Municípios com Excelência na Gestão de Resíduos
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23/07/2025
Câmara avança com projeto que garante saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
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22/07/2025
Prevenção de Quedas em Idosos: Especialistas Defendem Políticas Públicas Integradas no Brasil
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17/07/2025
Criminalização da cultura negra: parlamentares e especialistas apontam raízes históricas e estruturais
Criminalização da cultura negra: parlamentares e especialistas apontam raízes históricas e estruturais
16/07/2025
Auxílio de até R$ 600 para cuidadores familiares de idosos e PcD é aprovado em comissão
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16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
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16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
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16/07/2025
35 Anos do ECA: Câmara celebra marco histórico na proteção de crianças e adolescentes
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15/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
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15/07/2025
Câmara lança 2ª edição do concurso de vídeo sobre violência contra a mulher com premiação de R$ 10 mil
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15/07/2025
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
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15/07/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
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15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
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15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
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15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
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14/07/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
14/07/2025
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
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14/07/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
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14/07/2025
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
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14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
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14/07/2025