Parlamentares e especialistas reunidos em seminário na Câmara dos Deputados defenderam que a primeira infância deve ocupar posição central nos investimentos públicos brasileiros. O evento, promovido por 12 comissões no âmbito do Biênio da Primeira Infância (2024-2025), destacou a necessidade de políticas integradas para crianças de zero a seis anos.
Investimento Estratégico no Desenvolvimento Infantil
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) enfatizou que "o Brasil que queremos construir começa na primeira infância", ressaltando a importância de creches, pré-escolas e profissionais capacitados. A parlamentar apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 34/24, que visa incluir a primeira infância como beneficiária de direitos constitucionais.
Déficit de Vagas em Creches Preocupa Especialistas
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apontou dados alarmantes sobre o acesso à educação infantil. Segundo estudo da organização Todos Pela Educação, apenas 41,2% das crianças até 3 anos frequentam creches no país, ficando abaixo da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação. Aproximadamente 2,3 milhões de crianças permanecem fora das creches por falta de vagas ou unidades próximas.
Vulnerabilidade Socioeconômica Atinge Maioria das Crianças
Mariana Luz, diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, alertou que 55% das crianças brasileiras vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, informou que o programa Bolsa Família atende quase 9 milhões de crianças de 0 a 6 anos, mas ressaltou que políticas complementares são essenciais para romper o ciclo da pobreza.
Orçamento Como Reflexo de Prioridades
A oficial de Primeira Infância do Unicef, Maíra Souza, defendeu que "a criança só vai estar no centro das políticas públicas se estiver no centro do orçamento". Ela enfatizou que investir na primeira infância representa estratégia de desenvolvimento econômico e social, não apenas gasto público. O governo federal lançou recentemente a Política Nacional Integrada da Primeira Infância para coordenar ações intersetoriais destinadas às crianças.