Parlamentares discutem recursos para educação brasileira
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 realizará nesta quarta-feira (6) uma audiência pública focada no financiamento da educação. O evento, marcado para as 14 horas no plenário 13, atende solicitação dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL).
Série de debates para aperfeiçoamento do PNE
Esta audiência integra uma série de debates promovidos pela comissão especial com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo Plano Nacional de Educação. As discussões visam subsidiar os parlamentares na construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional.
Conforme destacam os parlamentares, a experiência acumulada com os dois PNEs anteriores pode contribuir para que o Congresso entregue à sociedade um instrumento mais eficaz para assegurar o direito à educação com qualidade.
Estrutura do novo PNE 2024-2034
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para serem cumpridos até 2034. As áreas contempladas incluem educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da estrutura e funcionamento da educação básica.
Para monitoramento dos objetivos ao longo do decênio, foram estabelecidas 58 metas, número comparável aos 56 indicadores do PNE 2014-2024. Cada meta conta com estratégias específicas envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios para alcançar os objetivos propostos. O novo plano substituirá o atual, prorrogado até dezembro de 2025.
A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.