A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (12) em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, estabelecido pela ONU. O evento destacou iniciativas legislativas fundamentais para ampliar as oportunidades destinadas aos jovens brasileiros.
Estatuto do Aprendiz em debate
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), proponente da sessão solene, enfatizou a importância da aprovação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). A proposta visa facilitar o ingresso de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, oferecendo formação técnico-profissional adequada.
"O texto moderniza e consolida a legislação da aprendizagem no Brasil; estimula a integração entre escolas, empresas e órgãos públicos; fortalece o acompanhamento e a fiscalização; e assegura condições dignas de estudo e trabalho com atenção especial aos jovens em situação de vulnerabilidade", explicou Ribeiro.
Plano Nacional de Juventude
A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04), ressaltando o caráter participativo da proposta. "Esse plano foi elaborado a muitas mãos e debatido com todas as juventudes, no plural, porque nós somos múltiplos e diversos", declarou a parlamentar.
O evento contou com a participação de representantes de entidades estudantis e beneficiários de programas sociais, que reforçaram a necessidade de políticas públicas que garantam acesso à educação, emprego e cultura, consolidando o protagonismo juvenil na sociedade brasileira.