Pessoas com deficiência

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
Publicado em 17/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
Publicado em 15/10/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
Publicado em 15/10/2025
Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
Publicado em 07/10/2025
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
Publicado em 02/10/2025
Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão a 10 homenageados por trabalho inclusivo
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
Publicado em 24/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
Publicado em 15/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
Publicado em 08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025