Pessoas com deficiência

Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
Publicado em 26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Publicado em 25/06/2025
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 23/06/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
Publicado em 23/06/2025