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Pessoas-com-deficiencia
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
08/01/2026
Comissão aprova qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
26/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
08/12/2025
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades de pessoas com deficiência
04/12/2025
Comissão aprova adicional salarial para professores de alunos com deficiência
24/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
19/11/2025
Comissão aprova formação continuada para professores atenderem alunos especiais
17/11/2025
Comissão aprova formação obrigatória de professores em educação inclusiva
12/11/2025
Comissão aprova ampliação de dependentes legais para policiais civis
12/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
11/11/2025
Comissão aprova delegacias especializadas para pessoas com deficiência
11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
10/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
03/11/2025
Deputado critica decreto de educação inclusiva e defende escolas especializadas
03/11/2025
Comissão aprova isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência de baixa renda
30/10/2025
Câmara debate tecnologia Reac para tratamento de deficiências e dores crônicas
30/10/2025
Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
30/10/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares
23/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
17/10/2025
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