Pessoas com deficiência

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Publicado em 08/12/2025
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades de pessoas com deficiência
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova adicional salarial para professores de alunos com deficiência
Publicado em 24/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova formação continuada para professores atenderem alunos especiais
Publicado em 17/11/2025
Comissão aprova formação obrigatória de professores em educação inclusiva
Publicado em 12/11/2025
Comissão aprova ampliação de dependentes legais para policiais civis
Publicado em 12/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova delegacias especializadas para pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Publicado em 03/11/2025
Deputado critica decreto de educação inclusiva e defende escolas especializadas
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 30/10/2025
Câmara debate tecnologia Reac para tratamento de deficiências e dores crônicas
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
Publicado em 17/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
Publicado em 15/10/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
Publicado em 15/10/2025
Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
Publicado em 07/10/2025