Pessoas com deficiência

Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Publicado em 24/04/2025
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Publicado em 23/04/2025
Projeto para dedução de aparelhos auditivos no IR avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 23/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Publicado em 22/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
Publicado em 09/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
Publicado em 08/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
Publicado em 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei Propõe Fundo Nacional para Impulsionar Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência
Publicado em 03/04/2025