Pessoas com deficiência

CCJ da Câmara aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
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09/07/2026
CCJ aprova prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
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08/07/2026
Comissão aprova programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
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09/06/2026
Comissão aprova acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
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26/05/2026
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência de baixa renda
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25/05/2026
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em apps bancários e fintechs
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22/05/2026
Comissão aprova proteção contra violência em serviços de saúde para crianças
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15/05/2026
Comissão aprova regra para aprendizes e PCDs trabalharem em órgãos públicos
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11/05/2026
Comissão aprova padrão nacional de acessibilidade para bancos e transportes
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07/05/2026
Pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para usar passe livre interestadual
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14/04/2026
Comissão aprova selo para empresas que apoiam mães de crianças com deficiência
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09/04/2026
Comissão aprova provadores adaptados para pessoas com deficiência em lojas
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07/04/2026
Comissão aprova tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
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30/03/2026
Comissão aprova formação obrigatória de professores em tecnologias assistivas
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24/03/2026
Câmara analisa criação do 'Alerta Prata' para localizar idosos desaparecidos
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16/03/2026
Comissão aprova protocolos para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
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13/03/2026
Comissão aprova recursos do Fundo Nacional do Esporte para paradesporto
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05/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
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04/03/2026
Câmara analisa inclusão de terapia com animais no SUS
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20/02/2026
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos de pessoas com deficiência
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19/02/2026