Orçamento público

STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
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11/06/2025
Câmara debate curso pioneiro contra racismo estrutural na educação pública
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10/06/2025
Câmara avança em projeto que obriga União a financiar ações de mitigação de desastres
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09/06/2025
Governo propõe suspender ajustes fiscais caso haja déficit em 2025, revela nota técnica sobre LDO 2026
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27/05/2025
STF Define: Créditos Superpreferenciais Acima do Limite de RPV Devem Ser Pagos por Precatório
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27/05/2025
CMO aprova R$ 7 bilhões em créditos extraordinários para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes
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27/05/2025
TCU e Câmara fortalecem parceria de fiscalização: presidente Vital do Rêgo participa de audiência nesta quarta
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27/05/2025
STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
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18/05/2025
STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
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15/05/2025
Comissão aprova projeto que blinda fundos de telecomunicações contra bloqueios orçamentários
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09/05/2025
Câmara aprova aumento de 18 vagas para deputados federais a partir de 2027
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07/05/2025
Câmara lança curso online gratuito sobre orçamento municipal com perspectiva de gênero e raça
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06/05/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
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28/04/2025
Governo Federal Libera R$ 27,4 Milhões para Reforçar Segurança do STF Após Ameaças
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28/04/2025
Alerta Fiscal: Governo Enfrenta Desafios para Manter Custeio da Máquina Pública até 2027
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16/04/2025
Nova proposta exige que emendas parlamentares ao esporte incluam projetos educacionais
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15/04/2025
STF valida lei que adiou reajuste a servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado
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09/04/2025
TSE: Comissão aprova criação de 474 cargos efetivos e 75 comissionados na Justiça Eleitoral
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08/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo Busca Anular Restrições ao Crédito Rural no Plano Safra
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08/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
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01/04/2025